Direito Civil
O Direito Civil regula diversas relações jurídicas do cotidiano, especialmente aquelas que envolvem contratos, obrigações e responsabilidade entre pessoas e empresas.
Nosso escritório atua na elaboração, análise e representação em diferentes espécies de contratos, como franquia, locação e prestação de serviços, buscando segurança jurídica nas relações negociais.
Também prestamos assessoria em cobrança de títulos e recuperação de crédito, bem como na proposição e defesa em ações de execução, sempre com atuação técnica e estratégica para a proteção dos interesses de nossos clientes.
Elaboração e Análise de Contratos
Atuação na elaboração, revisão e análise de contratos, buscando garantir clareza nas obrigações assumidas e maior segurança jurídica nas relações negociais.
Assessoria em Contratos (franquia, locação e prestação de serviços):
Orientação e representação em diferentes relações contratuais, com análise de direitos, deveres e riscos envolvidos em cada contrato.
Cobrança de Títulos e Recuperação de Crédito:
Atuação na cobrança de valores devidos, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, visando a recuperação eficiente do crédito.
Execução de títulos – propositura e defesa:
Proposição de ações de execução para cobrança de títulos e defesa de executados, com análise das medidas cabíveis em cada caso.
Perguntas frequentes
Não estou conseguindo receber um valor que me devem. O que posso fazer?
Quando uma dívida não é paga, é possível iniciar uma cobrança extrajudicial ou judicial, dependendo da documentação disponível. Títulos como cheques, notas promissórias e contratos podem permitir a adoção de medidas para a recuperação do crédito.
Recebi uma ação de execução para pagar uma dívida. Ainda posso me defender?
Sim. Mesmo em uma ação de execução, o devedor pode apresentar defesa e discutir a validade da cobrança, o valor exigido ou eventuais irregularidades no título apresentado, conforme as medidas processuais cabíveis.
Gostaria de adaptar meu contrato para garantir maior segurança em casos de inadimplência. O que posso fazer?
É possível revisar e adaptar os contratos para prever cláusulas mais claras sobre responsabilidades do contratante, cobrança de valores, danos e medidas em caso de inadimplência. A elaboração ou revisão jurídica do contrato ajuda a garantir maior proteção ao contratadi e mais segurança na cobrança de eventuais prejuízos.
Tenho problemas com a franqueadora e com o contrato de franquia. Posso discutir isso judicialmente?
Sim. Questões envolvendo taxas e royalties, cumprimento de obrigações contratuais, suporte da franqueadora ou rescisão do contrato podem ser analisadas juridicamente. Dependendo do caso, é possível buscar a revisão ou nulidade do contrato e até mesmo a reparação de eventuais prejuízos.
Minha empresa possui clientes inadimplentes. Posso utilizar o serviço de cobrança extrajudicial?
Sim. A cobrança extrajudicial é uma forma inicial de buscar o pagamento de valores em aberto, por meio de notificações e tratativas formais com o devedor. Caso não haja solução nessa etapa, também é possível prosseguir com a cobrança judicial, conforme o tipo de documento ou contrato existente.
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